ARTIGO CIENTÍFICO PRODUZIDO PELO AUTOR DO BLOGGER
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
RESUMO
A existência de
pessoas em situação de rua em centros urbanos apresenta-se como um fenômeno
antigo, milenar denotando e mostrando sinais de pobreza e desigualdade social,
mesmo em países com alto e elevado Produto Interno Bruto (PIB). Constituindo-se
num grupo extremamente heterogêneo, torna-se sendo difícil, inclusive, até
mesmo defini-las, contabilizar interpretá-las, o que dificulta ainda mais as a
possibilidade de ações atuação eficazes efetiva. Para tentativa de enfrentar e
resolver este problema, diferentes e diversos países desenvolveram e elaboraram
políticas públicas direcionadas e voltadas para essa população. Este trabalho,
portanto, tem por objetivo entender as políticas públicas para pessoas em
situação de rua. O tipo de pesquisa que realizado neste trabalho é uma revisão
de literatura qualitativa, no qual foi realizada uma consulta a livros,
dissertações e por artigos científicos selecionados através de busca nas
seguintes bases de dados “Biblioteca USP”, “Google acadêmico” e “UNESP”. O
período dos artigos pesquisados foram os trabalhos publicados nos últimos “10”
anos. Portanto conclui-se que para conseguir que os moradores de rua saiam
efetivamente dessa situação, é preciso desenvolver ações com eles, não apenas
para eles, a fim de poderem exercer sua autonomia como cidadãos.
Palavras
chave: políticas públicas, assistente social, pessoas em situação de rua.
ABSTRACT
The existence of
homeless people in urban centers is presented as an old phenomenon, millenary,
denoting that it shows signs of poverty and social inequality, even in
countries with high Gross Domestic Product (GDP). As they constitute an
extremely heterogeneous group, it becomes difficult to even define them and
interpret them, which makes it even more difficult for the possibilities of
effective actions. As an attempt to tackle this problem, different countries
have developed public policies aimed at this population. This work, therefore,
aims to understand public policies for homeless people. The type of research
carried out in this work is a qualitative literature review, in which a
consultation of books, dissertations and scientific articles selected through a
search in the following databases "Biblioteca USP", "Google
academic" and "UNESP ”. The period of the articles searched was the
works published in the last “10” years. The conclusion is that for homeless
people to effectively get out of this situation, it is necessary to develop
actions with them, not just for them, in order to be able to exercise their
autonomy as citizens.
Keywords:
public policies, social worker, homeless people.
SUMÁRIO
2 A ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMO POLÍTICA PÚBLICA
2.2 Áreas diversas,
objetivos comuns
3 A SITUAÇÃO DE RUA E
SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS
3.1 População de rua e
aspectos gerais
3.2 Provisão pública
de bens e serviços para população de rua
4 O ASSISTENTE SOCIAL
E SEU PAPEL DIANTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
4.1 Programa
consultório na rua
1 INTRODUÇÃO
Nas principais cidades do mundo, inclusive em países
economicamente abastados como os Estados Unidos, os sem-teto e moradores de rua
são vistos pela maioria como parte integrante do cenário social, razão pela
qual são frequentemente vistos por transeuntes, tanto os turistas quanto
moradores locais.
Quando sua aparência e odor não atendem aos padrões
higiênicos e estéticos comuns à sociedade em geral e são vistos como
potencialmente uma ameaça ou inconveniência à segurança, sua presença é muitas
vezes mais conspícua e difícil classificá-los como trabalhadores, mas quase
sempre como um mendigo.
Os moradores de rua são um grupo difícil de conceituar
porque formam um grupo de indivíduos de diversas origens, motivados por
diferentes questões, para enfrentar a vida na rua de uma maneira diferente.
Mesmo assim, eles têm algumas coisas em comum, como pobreza extrema e relações
familiares instáveis, que podem ser fragilizadas ou até mesmo rompidas.
Este trabalho se torna relevante porque reflete sobre as
políticas públicas concebidas ou disponibilizadas para a população em situação
de rua que não promovem a inclusão social daqueles que vivem em estados
extremos e degradados da dignidade humana, a fim de restabelecer a autoestima,
as capacidades físicas, morais ou intelectuais, a vida social e familiar e o
pleno exercício dos direitos civis proporcionam condições ou favorecem
alternativas, seja na posse de direitos, seja no exercício de deveres.
A ineficácia dessas políticas públicas se deve ao foco
equivocado da atuação do poder público, visando diretamente o impacto dos
problemas vivenciados pelos moradores de rua, agindo ostensivamente,
respondendo imediata e prontamente à sociedade, não raro, sentindo a forma de
ocupação desconfortável.
Mais do que agir sobre sua causa real, significa encontrar
soluções para suas próprias necessidades que levem em conta a complexidade e a
interdisciplinaridade do problema. Com isso se faz a seguinte pergunta qual a
função das políticas públicas para pessoas em situação de rua?
O objetivo geral consiste em entender as políticas públicas
para pessoas em situação de rua. E os objetivos específicos são: compreender a
assistência social como política pública; analisar a situação de rua e suas
implicações sociais e mostrar o assistente social e seu papel diante da
população em situação de rua.
O tipo de pesquisa que realizado neste trabalho é uma
revisão de literatura qualitativa, no qual foi realizada uma consulta a livros,
dissertações e por artigos científicos selecionados através de busca nas
seguintes bases de dados “Biblioteca USP”, “Google acadêmico” e “UNESP”. O
período dos artigos pesquisados foram os trabalhos publicados nos últimos “10”
anos. As palavras-chave utilizadas na busca foram: políticas públicas,
assistente social, pessoas em situação de rua.
2 A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA
Com a transformação do modo de produção capitalista, o
Estado passou a atentar para a formulação de medidas de ajuda para suprir
algumas necessidades básicas da classe pobre, pois sua função era manter certa
igualdade social e assim manter a ordem social, o conflito que se iniciou para
aparecer no berço da sociedade naquele momento Chocado.
O princípio desse modo de produção é a propriedade privada
dos meios de produção e a compra e venda de mão de obra, resultando em
desigualdade social. No contexto de trabalho do capital X, o Estado atua como
um “pacificador”, atuando como mediador entre capitalistas e trabalhadores, mas
tende a dar mais suporte aos capitalistas como detentores dos meios de
produção. Essa mediação assume a forma de política social, sendo uma delas a
assistência social (TEIXEIRA, 2022).
A assistência social surgiu como uma política pública para
subsidiar a desigualdade social, para atuar como mediadora entre os
capitalistas e a classe trabalhadora, mas para tentar manter esta satisfeita
com o que a primeira oferece sem oferecer maior resistência e/ou propor Demanda
por melhores condições de trabalho e condições de vida. A assistência social
foi estruturada e desenvolvida ao longo dos anos para fortalecer seu
posicionamento político e melhor organizar suas ações no campo.
Um exemplo dessa organização e evolução é a LOAS - Lei de
Organização da Assistência Social, Lei 8.742/93, que faz valer o art. Artigos
203 e 204 da Constituição Federal do Brasil, com disposições detalhadas sobre
definições e objetivos em seu primeiro capítulo (BRASIL, 1993): A assistência
social é direito do cidadão e dever do Estado, é a prestação de assistência
social contributiva à sociedade Uma política de segurança mínima, implementada
por meio de iniciativas públicas e um conjunto abrangente de ações sociais para
garantir o atendimento das necessidades básicas (BRASIL, 1993).
Segurança alimentar, saneamento e condições de abrigo que
previnam ou previnam situações de vulnerabilidade podem ser considerados os
requisitos sociais mínimos que a assistência social deve atender. No entanto, é
preciso entender que o mínimo social está próximo da falta de proteção social,
portanto, para garantir a satisfação das necessidades básicas, é preciso
implementar políticas que forneçam garantias básicas para a sobrevivência do
indivíduo, que é, qual é a base de sua vida e não apenas o limite mínimo.
Não há como negar, no entanto, que a implementação de tal
lei é uma evolução notável e revolucionária, mas como em toda política pública,
sua eficácia e aplicação de recursos devem ser monitoradas. Esse exame
acompanhou o surgimento da PNAS/2004 – Política Nacional de Assistência Social,
quando “sua especificidade no campo da política social foi marcada como uma
responsabilidade nacional dos cidadãos brasileiros” (BAVA, 2014).
Marcada pelo caráter civilizado de devoção aos direitos
sociais, a Lei Previdenciária exige que as cláusulas de auxílio levem em conta
principalmente a proteção da cidadania sob a tutela do Estado, cabendo ao
Estado zelar pela universalização e proteção dos direitos e pelo acesso à
serviços, programas e programas sob sua responsabilidade ( PENNA, 2016).
As verificações acima são então realizadas por meio do
Controle Social 9, para o qual, na PNAS/2004, cabe ao Conselho revisar e
acompanhar a implementação da política e seu financiamento, bem como a
“padronização, disciplina, monitoramento, avaliação e fiscalização da
assistência social prestada pelas redes de assistência social” Prestar serviços
de socorro, determinar padrões de qualidade do serviço e estabelecer padrões de
transferência de recursos financeiros.
Pode-se dizer, portanto, que as políticas de assistência
social são um dos principais mecanismos implementados pelo Estado para regular
os problemas sociais que surgem na sociedade, principalmente devido à
dissonância causada pelo sistema capitalista excludente (PENNA, 2016).
E, ainda que esse não seja o objetivo final, quando
implementada, essa política tornou-se a única fonte de renda para muitas
pessoas excluídas do mercado de trabalho para suprir suas necessidades humanas
básicas, e é por meio dela que esses indivíduos são pessoalmente. políticas
públicas estão disponíveis, tais como: saúde, habitação e educação.
Atualmente, os profissionais do serviço social comprometidos
com a ética profissional têm se concentrado na construção de redes
socioassistenciais voltadas para o atendimento permanente aos usuários,
buscando conexões com profissionais de outras áreas para atender às
necessidades desses cidadãos. cujos direitos são violados. O trabalho do profissional
é dinâmico, por isso ele deve sempre se “adaptar” à realidade em que se
encontra para poder analisar a melhor forma de atuar (SPOSATI, 2016).
A realidade social está em constante processo de mudança,
contendo fenômenos e interações intrincadas. Na sociedade em que vive-se,
surgem a cada momento novos dados estruturais fundamentais, novas contradições
no plano político, no nível diretamente relacionado à estrutura de controle do
poder e às alternativas de manipulação desse poder.
No entanto, há também uma dimensão profissional: da mesma
forma, o comportamento profissional do assistente social está em constante
mudança na tentativa de dar respostas às questões que a mudança social lhe
coloca. Isso significa que a prática profissional precisa ser continuamente
redefinida, e que os assistentes sociais (tornando essas respostas
transformadoras) tenham uma visão holística da realidade, integrando suas
dimensões: jogos de poder entre classes, lutas de classes, conhecimento do
setor de massa das condições de vida, diferentes Organização da população,
conhecimento das leis que regem os movimentos sociais, etc. (SPOSATI, 2016).
Assim, pode-se observar que os assistentes sociais ocupam a
importância da política de assistência social, embora esta não seja sua exclusividade,
sua especificidade o torna o profissional mais apto para a implementação da
política, bem como na sua formulação e implementação.
2.1 Política específica
Até meados de 2008, o trabalho com os moradores de rua
exigia que os profissionais tivessem certo grau de apreensão, pois não havia
uma política específica no setor, sendo necessário buscar apoio em outras
áreas, porém, em maio de 2008, nenhuma Política Nacional sobre a Inclusão
Social dos moradores de rua. A política é fruto de reflexão e debate em um
grupo interdisciplinar10 que assumiu o protagonismo do público-alvo na
avaliação e discussão das propostas.
A política visa implementar políticas públicas nas esferas
federal, estadual e municipal de forma interinstitucional, desenvolvendo
políticas de saúde, educação, assistência social, habitação, geração de renda e
emprego, cultura e sistemas que garantam e promovam direitos. , para garantir a
construção de uma rede de proteção aos moradores de rua, bem como a garantia de
direitos, o resgate da autoestima e a reorganização dos projetos de vida
(IAMAMOTO, 2017).
É nesta intersetorialidade que qualquer ação contra a
situação de moradores de rua deve ser direcionada, com foco nas necessidades
que precisam ser levantadas e no processo de (re)integração social da dignidade
da pessoa. Portanto, é necessário informar à CF/88 em seu art. O terceiro
objetivo é construir uma sociedade livre, justa e unida, erradicando a pobreza
e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais e promovendo o bem-estar
de todas as pessoas sem preconceitos.
A política está em consonância com as ações desenvolvidas
por ONGs (ONGs), Estado e sociedade civil para orientar na forma de intervenção
profissional, garantindo assim uma maior qualidade de serviço, pois é preciso
aderir à política e seguir seus diretrizes, que enfatizam a importância de as
instituições se tornarem mais comprometidas com seus usuários para garantir o
acesso a bens e serviços legalmente protegidos (BAVA, 2014).
Algumas das decisões constam da Norma Operacional Básica de
Recursos Humanos da NOB-RH/SUAS - SUAS, que estabelece um número mínimo de
trabalhadores em abrigos/hotéis que se enquadram na proteção social especial de
alta complexidade, mas essas decisões vêm da falta de provisão para esses
usuários Recursos financeiros apresentados pela instituição que atende.
Muitos desses órgãos utilizam recursos doados pela sociedade
civil e, em alguns casos, ao ingressarem no CMAS - Comitê Municipal de
Assistência Social, têm acesso a recursos públicos por meio do FNAS - Fundo
Nacional de Assistência Social, mas sempre há obstáculos maiores do que os
recursos previstos , o que o torna adequado apenas para atendimento de urgência
(SPOSATI, 2016).
Atualmente, o atendimento just-in-time nas instituições
contraria uma política implementada para atender às reais necessidades da
população em situação de rua, que consiste em uma ampla gama de serviços que
abrangem todas as políticas públicas, especialmente a maioria das pessoas em
idade ativa. - Voltar a levar em conta que na sociedade capitalista em que vive-se,
os direitos sociais são diretamente proporcionais à participação ativa no
mercado de trabalho (IAMAMOTO, 2017).
É necessário, portanto, que os profissionais, o Estado e a
sociedade que atuam nessa política sejam críticos da realidade dos moradores de
rua, pois as causas que os levam são muitas e as mais diversas. Eles são
mantidos cativos pela exclusão social e levam o indivíduo ao nível mais baixo
atingível em uma sociedade onde até as referências à dignidade humana e à
cidadania se perdem.
2.2 Áreas diversas, objetivos comuns
Como visto anteriormente, a assistência social, como
política pública voltada para a proteção social e para que ela aconteça de
forma efetiva e satisfatória na vida de seus usuários, precisa ser realizada de
forma integrada com diversas outras políticas de trabalho. que evita que as
intervenções sejam meramente paliativas e possibilita que suas ações produzam
resultados concretos e satisfatórios diante das necessidades apresentadas.
As necessidades a que se refere são as necessidades de uma
parcela da população privada de todos os direitos fundamentais garantidos por
lei, uma parcela que vive à margem da sociedade, conhecida como excluída e
marginalizada, vivendo à sombra do estigma imposta a eles, esses são vistos
como uma população sem-teto, ou seja um morador de rua.
Esse grupo recebeu muitos outros nomes, como: mendigos, andarilhos,
sem-teto, morador de rua, mas a abordagem mudou à medida que políticas
específicas foram implementadas e os esforços para direcionar a assistência
social evoluíram para essas pessoas (WANDERLEY, 2018).
No entanto, deve-se notar que a mudança é apenas na
nomenclatura, pois o estigma permanece o mesmo. A esse respeito, o espaço
social em que historicamente habitaram mendigos, andarilhos e marginalizados
constitui um universo de estigmas que atravessa séculos. Mais precisamente,
porém, a partir da década de 1990, um novo conceito de exclusão passaria a
dominar o debate intelectual e político.
Esse fenômeno aumentou significativamente com o advento do
modo de produção capitalista, que é mundial, não necessariamente urbano, e
envolve pessoas de diferentes gêneros, idades, problemas de saúde e ocupações.
Ele deve ser analisado nesse contexto (o sistema capitalista), pois nele se
encontram suas origens e condições de existência (RODRIGUES, 2020).
Para isso, os profissionais que atuam com esse segmento
devem ser criativos, articulados, imparciais e, principalmente, comprometidos
ética, política e tecnicamente em ações que, de fato, terão as respostas para
materializar esses cidadãos (PENNA, 2016). ).
Em geral, as políticas públicas voltadas para a população em
situação de rua devem ser orientadas por pelo menos duas áreas principais:
primeiro, a atuação intersetorial para enfrentar a diversidade de problemas:
saúde; geração de renda; assistência social; habitação, pois o fenômeno da
população em situação de rua é de natureza multidimensional, também pelo tempo
e custo de investir em políticas efetivas, eficientes e efetivas voltadas para
essa população.
Nesse ponto, deve-se destacar que o funcionamento da rede de
assistência social não pode ir contra a ingenuidade do indivíduo 12 , levando-o
a depender perpetuamente do sistema previdenciário. Sim, o trabalho deve salvar
a autonomia desse cidadão para que ele possa buscar direitos usurpados. Você
deve estar ativamente envolvido neste processo e profissionais relevantes podem
lhe fornecer as orientações necessárias e intervir apenas quando necessário
(BAVA, 2014).
Embora essa ação conjunta muitas vezes esbarre na burocracia
do sistema atual, pode-se observar que foi avançado muito com a articulação dos
profissionais e a busca de alternativas no enfrentamento das questões
levantadas por cada usuário.
Enfatizando novos modelos de governança democrática
territorial, o alcance e a heterogeneidade do direito à diferença, e a
unificação de várias políticas sociais sob o princípio da inclusão social, vem
construindo o que chamo de terceira geração de princípios de política social.
Ou seja, não são conceitos residuais, nem são conceitos setoriais como mundos
separados (BAVA, 2014).
A ideia de complementaridade é a base da terceira geração. O
conceito de políticas setoriais rígidas levou a amplas recomendações para cada
política social. Por exemplo, saúde, como bem-estar e perspectivas holísticas;
habitação com conceito de habitat e meio ambiente; enfim, inter-relações
pontuais são incorporadas às políticas sociais e, às vezes, seu conteúdo
principal é diluído (SPOSATI, 2016). .
Sobre esse tipo de trabalho integrador, conhecido como
equipes interdisciplinares, Iamamoto (2017) menciona o fato de que cada
especialização é importante no contexto, para que os indivíduos designados no
processo não se sintam melhores ou piores, pois cada indivíduo tem uma
contribuição única para intervir nas necessidades levantadas, e o sucesso da
equipe depende de esforços individuais, cada peça é altamente visível aos olhos
dos peticionários, da sociedade civil e do Estado de uma forma específica, pois
o produto dessa natureza intersetorial é a fortalecimento de ações e resultados.
A Interagências é projetada para superar a fragmentação das
políticas públicas e considerar os cidadãos como um todo neste caso, os moradores
de rua em particular. O esforço deste trabalho é principalmente sobre o
processo de trabalho de cada ator social participante (profissionais de
diferentes áreas), pois cada campo tem uma visão diferente de foco sobre a
mesma questão. De acordo com Rosa (2015), também existem vários tipos de
conceitos que precisam ser claramente observados ao se trabalhar com os
moradores de rua.
A rua tem pelo menos dois significados: é uma espécie de
refúgio para quem dorme debaixo de lojas, viadutos ou bancos de jardim, ou pode
ser uma espécie de refúgio para quem já tem um habitat próprio, um modo de
vida. As ruas e as pessoas com quem formam uma complexa teia de relações. É
possível identificar diferentes situações relacionadas à permanência na rua:
permanecer na rua indiretamente; estar na rua recentemente; e estar na rua para
sempre.
É por isso que o foco na heterogeneidade no processo de
(re)reconhecimento das pessoas inseridas nessa "classe social" é
moldado pelas desigualdades consideradas pelo sistema capitalista. Portanto, os
profissionais que trabalham em todas as disciplinas devem estar constantemente
atentos às mudanças.
3 A
SITUAÇÃO DE RUA E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS
Para abranger
algumas das muitas implicações de continuar vivendo em espaços de pobreza e
exclusão, Leite (2020) apresenta uma perspectiva linear, que pode estar
associada à vivência dependente em um ambiente confinado, neste artigo, as
ruas. Nos contextos sociais, essas pessoas têm duas dimensões: a primeira é uma
dimensão excludente e a segunda é uma dimensão inclusiva; no entanto, essas
duas dimensões são o oposto do que parecem ser, fornecendo detalhes evasivos.
A exclusão
caracteriza-se pela marginalização e abandono de indivíduos semelhantes à
classe dominante dos lugares sociais, enquanto a inclusão, por sua vez,
permanece responsável por introduzir esses sujeitos com características
irregulares e incertas em lugares de mudança (LEITE, 2020).
Assim, ao analisar
a eficácia das ações e programas implementados para erradicar a pobreza,
pode-se argumentar que as próprias ações e programas são justificáveis em
termos de sua eficácia no atendimento das necessidades materiais, embora sejam
sensíveis à eficácia desses esforços em um sentido particular para satisfação
do usuário.
Diante da definição
de exclusão, surgem irrealidades de segregação, exclusão e expulsão dos pobres,
complementadas por crenças sobre doença, perigo, ameaça, agressão e
incompetência. Garante também que, na presença de grupos socialmente
desfavorecidos cuja existência é permeada pela miséria e pela riqueza, passa a
ideia da “contingência da natureza humana”, ou seja, algo imutável é inerente.
, uma vez que os temas dificilmente se contradizem.
Mattos e Ferreira
(2017) apontam que os pobres enfrentam todos os dias a contradição fundamental
de uma sociedade produtiva capitalista, a ilusão de que compartilham
oportunidades iguais. No entanto, enquanto a produção é social, a apropriação
dos benefícios é sempre pessoal. Vivendo nessas condições, o sujeito pode
vivenciar o desmembramento de sua existência em diferentes atitudes, desde a
dor ético-política até a negação socialmente imposta.
Nesse sentido,
percebem que são muitas as questões interdisciplinares em condições de vulnerabilidade
social, revelando uma trama que vai muito além da objetividade, pois também
apresenta cada vez mais solos individuais para abarcar os saberes daí
derivados. tipo de experiência (PEREIRA, 2019).
Apesar dessa visão,
a psicologia como campo de conhecimento aceita problematizar e revisar
conceitos de experiência e de dependente, especificando novas configurações de
comportamento, novos contornos e novos modos de ser.
O problema da
vulnerabilidade social está em ascensão em nosso país, com todas as suas
nuances e considerações, as proporções mais extremas são observadas entre os
sujeitos invisíveis de nossa sociedade. Estes são encontrados em praças, ralos,
viadutos, mendicância e mendicância, homens e mulheres que são exibidos na
sociedade, mas vistos como inexistentes (RODRIGUES, 2020).
São considerados
moradores de rua os moradores de rua que pernoitam em praças, calçadas,
barracas, jardins, viadutos, casas abandonadas, cemitérios, carrocerias,
terrenos baldios, papelão ou sucata, e os que pernoitam em hotéis e abrigos.
Mesmo quando negados, os párias estão sempre lá, espremidos, encarcerados,
"incorporados ao osso", uma massa desnecessária dos poucos que moldam
a economia e exercem o poder na sociedade.
Sobreviventes
presos na extrema pobreza encontram nas ruas seu único meio de sobrevivência,
criando nelas estilos de alienação, presença, vida e resistência. Usá-lo é
sinal de "maloqueiro". Uma maloca ou mocó vem com colchões velhos,
sobras de sofás ou camas práticas de papelão que são mais fáceis de encontrar
na rua (LEITE, 2020).
Diante disso, pode-se
ver o quanto a maioria dessas pessoas está empenhada em manter um mínimo de
higiene, essas pessoas cada vez mais sujas e abandonadas são como lixo
municipal sujo e malcheiroso. Essa rejeição do ser humano é como uma das
dimensões mais brutais da sociedade capitalista, a categorização do descarte de
coisas e materiais industrializados ao descarte de pessoas inúteis é entendida
como anacrônica e não só isso, mas também ameaçadora.
Rodrigues (2020)
traduz as estratégias delineadas pela sociedade em relação aos excluídos,
dizendo que quando os sem-abrigo estão a ser despejados, ninguém os vê, logo
não existem, salientam os autores, ainda por motivos diversos e em segundo
plano, colocar a população de rua em lugares remotos e desolados, desenhando
uma pobreza próxima às margens e ao lixo, é um fenômeno global.
Para construir
novas formas de lidar com a situação de rua, é preciso questionar a condição de
sujeitos que julga-se excluídos da sociedade. Esses autores defendem que
medidas para ajudar os moradores de rua a buscarem melhores condições de vida
são importantes, mas focam em atos que legitimam o sujeito em situações de
alienação e passividade.
A rara falta de
moradia está associada ao rótulo "perigoso", e a trama impressa nele
explica que o perigo não existe nos indivíduos, mas nos lugares ou relações em
que estão inseridos, lugares marginalizados infiltrados pela violência. , o
tráfico ilícito de drogas e a prostituição, todos compartilham o mesmo espaço (RODRIGUES,
2020).
Pagot (2016)
argumenta que tentar tornar os excluídos visíveis, reconhecidos por algumas
sociedades que insistem em negá-los, é visto como uma tentativa desdenhosa de
viver em uma abordagem social. Assim, enquanto alguns se oferecem álcool ou
drogas, outros respondem na forma de violência, integrando-se à sociedade por
meio do crime e assim se tornam visíveis.
"Homeless",
que se traduz como "sem home" em inglês, refere-se a indivíduos que
sempre são incluídos em estruturas de evacuação que podem ser equiparadas
àqueles que foram enviados para abrigos, como por assistência social, de volta
às suas cidades de origem, ou, em geral, despejos violentos quando indivíduos
são “expulsos” de locais e negócios públicos. Também nesta forma de evacuação
estão formas criativas de arquitetura anti-mendigo através da qual itens e
artefatos são apresentados para prevenir ou dificultar a presença de nômades
negligenciados em locais designados.
3.1 População de rua e aspectos gerais
A população em
situação de rua é um fenômeno social que se reintegra a cada momento, para o
qual não há uma visão breve devido às precárias concepções tecnológicas,
políticas e ideológicas que caracterizam esse segmento. Segundo Pagot (2016),
os moradores de rua é a denominação mais utilizada para nomear esse grupo
internacionalmente. No entanto, ela não especificou as circunstâncias de viver
nas ruas.
A amostra avaliou
as ruas como espaços para viver e sobreviver, é nisso que o morador de rua
proclama uma característica histórica típica que exclui uma gama de bens
sociais como moradia, emprego permanente, acesso e serviços, e vive do restante
do excedente social (SARMENTO, 2020).
A ética do trabalho
de nossa sociedade priva quem não tem atividade produtiva, principalmente o
chefe da família, pois é ele quem garante o status de “provedor”. Perder o
cargo desqualificaria o ambiente familiar, levando-os a acabar nas ruas.
O trabalho é
essencial ao ser humano porque é um elemento de socialização e construção
identitária, momento fundamental na vida do indivíduo que o liberta do ócio e
lhe proporciona condições de superar a situação em que se encontra condições de
conformismo. linha de pobreza em que vivem se beneficiam de uma eventual
aceleração de clichês e estereótipos de avaliação, e a sociedade geralmente os
descreve como sujeitos que bebem, incitam, agridem, se adaptam a categorias
precárias de higiene e representam sujeitos perigosos (MATTOS; FERREIRA, 2017).
Mesmo assim, poucas
iniciativas públicas direcionadas a essa população foram implementadas nos
últimos anos. O município merece destaque como uma experiência criativa e
inovadora, mas limitada diante da crescente demanda. O papel da área de saúde e
segurança é indireto, restando apenas a assistência social para equipamentos da
cidade e programas sociais.
Olhando mais de
perto a realidade, pode-se concluir que as pessoas em situação de rua apoiam
todas as formas de violação de seus direitos humanos e utilizam diferentes
estratégias para sobreviver. A partir de agora, continuara a identificar
algumas dessas violações e estratégias (MATTOS; FERREIRA, 2017).
Contar a população em
situação de rua é um trabalho árduo onde a dificuldade começa em avaliar o que
é a população em situação de rua, se é "sem-teto", se é "mendigo",
se inclui trabalhadores de rua (apanhadores de material reciclável) que dormem
mal durante a semana, vão para casa à noite, finais de semana; se inclui formas
familiares precárias, isso inclui moradores de favelas.
De qualquer forma,
surge uma segunda questão ao definir quem deve ser analisado como população em
situação de rua: como realizar um censo de uma população sem indicação de
moradia permanente, incluindo indivíduos de passagem pela cidade? Algumas
observações foram feitas no censo de rua: b) Medidas realizadas ao longo de
vários meses, incluindo moradores de moradias temporárias; c) Estudos de
amostragem, quarteirões selecionados; d) Amostragem de domicílios, pesquisas
telefônicas para verificar se há algum morador que tenha residido na ruas em
algum momento de sua vida e estima o tamanho da população de rua pela
porcentagem de pessoas que afirmam sofrer nas ruas a cada ano (PEREIRA, 2019).
No Brasil, a
população em situação de rua não consta do censo nacional obtido pelo IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mas as estatísticas oficiais
da população em situação de rua no Brasil foram realizadas entre outubro de
2007 e janeiro de 2008. O estudo nacional da população em situação de rua é
financiado por recursos financeiros e viabilizado por meio de uma parceria
firmada entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Erradicação da Fome
(MDS) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO).
O público-alvo do
estudo foram pessoas em situação de rua com idade igual ou superior a 18 anos.
A pesquisa envolveu um grupo de 71 cidades brasileiras, das quais participaram
48 cidades com mais de 300.000 habitantes e 23 capitais, independentemente do
porte populacional. Entre as capitais brasileiras, não foram pesquisados São
Paulo, Belo Horizonte e Recife, países que realizaram pesquisas semelhantes nos
últimos anos, e o pedido de Porto Alegre para ser excluído da amostra , pois
realiza simultaneamente a Pesquisa Ação Municipal como um estudo contratado
pela MDS (PEREIRA, 2019).
Salvador e Feira de
Santana da cidade da Bahia também estão incluídos. Para este estudo, a
Secretaria de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome definiu os "sem teto" como um grupo populacional
heterogêneo caracterizado pela extrema pobreza, laços familiares rompidos ou
vulneráveis e falta de tradições aceitáveis.(PEREIRA, 2019).
Como as pessoas são
obrigadas a viver em locais públicos (ruas, praças, cemitérios, etc.), áreas
degradadas (barracos e prédios abandonados, ruínas, etc.), abrigos e hotéis são
ocasionalmente utilizados para pernoites. Como mencionado anteriormente, para
os fins deste trabalho, são considerados moradores de rua ou sem-teto todas as
pessoas que utilizam o espaço público e, em alguns casos, prédios ou terrenos
abandonados como local de residência e, portanto, como esta espécie é utilizada
em agências de acolhimento de moradores de rua como dormitórios. Dessa forma,
um inquérito nacional aos moradores da Rua de Salvador incluiu a população
atendida recentemente no trabalho.
Os resultados
identificaram 31.922 moradores de rua nas 71 cidades pesquisadas, ou 0,061% da
população residente. Os resultados mostram um novo perfil da população em
situação de rua: trabalhadores pobres sem moradia tradicional, 70,9% dos quais
exercem razoavelmente alguma atividade remunerada. O estudo também revelou a
cristalização da situação de rua e a alta institucionalização de pessoas que
dormem em abrigos (MATTOS; FERREIRA, 2017).
3.2 Provisão pública de bens e serviços para
população de rua
Apesar de sua
raridade, os dados sobre a população em situação de rua nos grandes centros
urbanos do Brasil circulam com frequência, pois seus números aumentaram
significativamente nas últimas duas décadas. Segundo a tradição, ruas e vias
públicas são constantemente habitadas, aqueles que se comportam como loucos, moradores
de rua, etc. Nas últimas décadas, com o aumento das fileiras de todas essas
populações, mais e mais pessoas vivem da reciclagem, não Adaptar-se à ordem
social, familiar e econômica, especialmente os toxicodependentes e os
trabalhadores urbanos desempregados.
Aqui não pode-se
analisar com mais detalhes os fatores sociais, políticos e econômicos que fazem
disso um grave sintoma da metrópole brasileira. Centrífugas e máquinas
centrípetas, entre uma série de gargalos no mercado de trabalho'' (PAGOT,
2016).
A população em
situação de rua, incluindo todas as categorias possíveis, não ocupa o
território urbano de forma aleatória e aleatória, parece claro que se distribui
geograficamente de acordo com a probabilidade de obtenção de renda e atendimento
de suas necessidades básicas.
O objetivo do
trabalho sobre os moradores de rua é: (a) discutir a lógica subtil dos Estados
e da sociedade civil na oferta de bens e serviços aos moradores de rua, tendo
em conta os seus objetivos e métodos de ação, e (b) sugerir que a eficácia da
esses programas parecem ter sido comprometidos por uma falta de conhecimento ou
falta de conhecimento de algumas das peculiaridades da porção dominada por morador
de rua dos eventos do Estado da Providência mencionados. Defende que a
hiperssocialização do que chama-se de fenômenos e sua causalidade eclipsam o
sujeito e tem potencial para possibilitar maior efetividade de bens e serviços
(MATTOS; FERREIRA, 2017).
Acredita-se que
seja possível distinguir três posições principais de intervenção nestes grupos
populacionais, articular as três diferentes lógicas de manutenção da
finalidade, objetivo e modo de atuação para a provisão de bens e serviços à
população sem-abrigo, todas as três são guiados quase inteiramente por conceitos
sociais e econômicos das causas dos fenômenos. Esse viés orienta a ajuda
prestada e as políticas e programas públicos muitas vezes voltados para
reverter ou reduzir a exclusão e/ou o “desengajamento”, utilizando conceitos
pioneiros aqui (SARMENTO, 2020).
As políticas
sociais implementadas pelos países capitalistas são resultado do
desenvolvimento interligado e complexo das forças produtivas e das forças
sociais. São fruto da luta de classes e ao mesmo tempo contribuem para a
reprodução das classes sociais (SPOSATI, 2016).
De um modo geral, a
formação social é impulsionada por duas forças, a primeira é econômica e a
segunda é cultural, a última é fruto da primeira e a segunda a endossa, mas se
quiser aprofundar a questão, com o materialismo histórico como referencial
teórico, pode-se dizer que o movimento real gira em torno das relações de
produção, onde a produção deve ser entendida como tudo o que o ser humano
produz, desde o sabão em pó até os valores mais nobres..
4 O ASSISTENTE SOCIAL E SEU PAPEL DIANTE DA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
A vida das pessoas
deve ser cheia de conquistas e acontecimentos são essas conquistas que fazem o
ser humano buscar a superação no entanto, é preciso dizer que, nesse processo,
há movimentos conflitantes que empurram as pessoas pelos seus caminhos
(ALENCAR, 2018).
Em todo processo de
desenvolvimento de um fenômeno ou coisa, há sempre uma contradição que é a
principal, e a existência da contradição determina a existência de outras
contradições. opostos, este movimento se estabelece.
É importante
ressaltar que a exclusão social se caracteriza não apenas pela privação
material, mas sobretudo pela desqualificação individual da cidadania e pela
falta de status social, o que tem suscitado discussões sobre as populações em
situação de rua.
De uma perspectiva
de privação de direitos, os moradores de rua aprendem sobre a não-cidadania de
forma simbólica. Nenhum direito é característico dos moradores de rua, os
indivíduos são avaliados como não humanos, fortemente estigmatizados e vistos
como parte do lixo urbano. Essas pessoas são discriminadas, ignoradas e muitas
vezes perseguidas, com voz baixa e representação política quase nula (SILVA,
2018).
O moradores de rua
estão constantemente buscando se inserir para encontrar algo que possa ajudá-lo
a alcançar seus sonhos. Portanto, os profissionais do serviço social que
trabalham para reduzir o número de pessoas excluídas dos ambientes sociais são
um fator importante nos princípios básicos do Código de Ética do Assistente
Social no sentido de resguardar a equidade e a justiça social (FREIRE; FREIRE,
2017).
Esse profissional
deve atuar junto aos setores municipal, estadual e federal para contribuir com
o desenvolvimento de propostas junto aos governos para que as pessoas encontrem
recursos próprios nas cidades para se sustentarem e se enraizarem, garantindo o
sentimento de pertencimento e realização social.
Este envolvimento e
envolvimento dos profissionais de serviço social devem estar interligados com outras
políticas. Cabe aos assistentes sociais desenvolver propostas criativas
facilitando os planos das pessoas para que sejam permanentes onde nasceram. A
atuação dos assistentes sociais deve ser um trabalho de ponta, pois deve haver
um diálogo direto entre a sociedade civil e o governo (SILVA, 2018).
A abordagem do
serviço social parte de um conjunto de princípios que refletem a sua identidade
profissional na sociedade. Como justiça social, igualdade, cidadania e
liberdade, todos contemplados em seu código de ética. Esses próprios princípios
constituem elementos importantes da segurança coletiva da sociedade como um
todo, sendo o ato de assegurar poder, pensamento e ação na vida dos usuários
uma forma de superar as contradições do sistema capitalista (FREIRE; FREIRE,
2017).
O abismo aberto
pelo sistema capitalista apresenta uma situação de pobreza, percebida pelos
exploradores e muitos que vivem em condições de escravidão; enquanto outros
desfrutam de boa qualidade de vida. Há também algumas pessoas que venderam seu
trabalho durante toda a vida, adoecem e envelhecem, não podem mais vender sua
força física e estão destinadas a ir às ruas.
É nos espaços de
trabalho informais que muitas pessoas não conseguem garantir qualidade de vida
e de trabalho, permitindo-lhes obter proteção social no mundo do trabalho. A
exploração afeta muitos levando-os a situações constrangedoras e submissas, e
em outros cria uma consciência alienada onde as pessoas tentam sobreviver de
forma degradante sem dinheiro.
Nessa perspectiva,
Iamamoto (2017) o interpreta como o processo de produtividade do trabalho
social, à medida que cresce a produtividade do trabalho social, cresce a
riqueza que domina os trabalhadores com o capital, e também aumenta sua
pobreza, pobreza e obediência subjetiva. Leva à reprodução das contradições de
classe e dos conflitos internos, e da consciência alienada que torna essa
reprodução possível.
É essa forma de
pobreza que faz com que muitas pessoas organizem suas vidas das mais diversas
formas, uma delas é sair do campo, das pequenas cidades do interior dos
estados, para buscar novas oportunidades de trabalho na capital. O crescimento
do capital e o crescimento do proletariado são resultados contraditórios do
mesmo processo. Junto com essa realidade de pobreza vem a ruptura de vínculos.
(MARX, 2016).
O homem é um ser
ontologicamente criado, um ser que cria seu próprio ser. Deu à luz um problema,
um projeto: a experiência básica da vida humana, essa experiência do vazio, é
preciso conquistar a si mesmo, é preciso fazer, é preciso buscar, buscar a si
mesmo, ou seja, a vida humana, é o foco Primário humano, consciente ou não. A
humanidade é, portanto, um processo de luta pela conquista.
Por conquista, quer
dizer trocas que fortalecem relacionamentos contínuos. A execução dos serviços
sociais visa realizar ações e operações que devem garantir a transformação da
vida humana.
A vida humana tem
várias características baseadas em valores éticos. Essa ação de mediação
promoverá a vida social, abrindo espaços para essas pessoas com novas
perspectivas de vida, auxiliando na conquista de liberdade, autonomia e
oportunizando o desenvolvimento social. As relações entre as sociedades devem
ser marcadas pela igualdade e pelos direitos de todos (FREIRE; FREIRE, 2017).
O conceito do outro
deve ser entendido respeitando a diversidade. Este é o caminho para construir a
cidadania e construir a liberdade e a paz entre os povos. O trabalho é,
portanto, uma categoria central destinada a promover a natureza humana da vida.
O assistente social
busca garantir a possibilidade e o espaço da cidadania no decorrer de seu
trabalho, referindo-se às ações reflexivas que realiza com aqueles que buscam
uma relação de ajuda no serviço social, confiando onde o usuário encontra
sentido social. Quando o usuário realiza esse “pensamento reflexivo”, ele se
transforma em de fato enfrentá-lo como sujeito de direitos (GUERRA, 2018).
Essa transição deve
ser baseada no que foi experimentado na dor que vem com os relacionamentos. O
movimento reflexivo faz parte do processo de trabalho de assistentes sociais e
usuários na prática cotidiana, e é terreno fértil para pesquisas e intervenções
em serviços sociais que proporão alternativas de vida, invenção e reinvenção da
sociedade (IAMAMOTO, 2017).
É no contexto desse
espaço reflexivo que novas possibilidades de diálogo surgirão e importantes
trocas de valores, sonhos, aspirações, sabedoria, trabalho e cultura serão
ativadas e potencializadas. Esses encontros e diálogos estabelecidos darão aos
usuários a oportunidade de se verem como as particularidades dos sujeitos
sociais e a totalidade da vida social..
Essas ações são
importantes porque podem revelar a determinação de garantir a possibilidade de
liberdade, expressão e escolha na vida privada, bem como na vida de seus relacionamentos.
Dessa forma, o trabalho do assistente social, em sua relação com a sociedade,
visa construir novos significados sociais (IAMAMOTO, 2017).
Portanto, o
trabalho é indissociável do conhecimento, pensamentos e conceitos de mundo, ou
seja, indissociável do modo de pensar a vida real. O ser trabalhador estabelece
para si, por meio de sua atividade, um modo de comportamento e pensamento, um
modo humano específico em relação a um ambiente objetivamente existente, e os
utiliza para atingir os fins propostos pelo sujeito em criação. Pode
desempenhar uma função social e gerar valor de uso.
A partir do momento
em que lutam por justiça social, os assistentes sociais podem ser um motivador
vital na vida desses moradores de rua. O ser humano precisa ser estimulado a
acreditar em seu potencial e ser proativo nesse processo de mudança (GUERRA,
2018).
O assistente social
consiste sua formação profissional em sua identidade profissional, que é um
trabalho voltado para o coletivo, atuando nas mais diversas relações sociais,
conforme refletido na arte do Código de Ética de 1993. 5º (GUERRA, 2018).
Esse profissional
possui atributos proprietários à sua conduta profissional, seu processo de
trabalho, sua relação com o usuário, e por isso são colocados:
a)
a viabilidade
de promover a participação efetiva dos grupos de usuários na tomada de decisões
institucionais;
b)
assegurar
a adequada informação e discussão das possibilidades e consequências das
situações apresentadas, respeitar democraticamente as decisões dos usuários
mesmo que sejam contrárias aos valores e crenças pessoais do profissional, e
respeitar os princípios deste Código;
c)
democratizar
a informação e o acesso aos programas disponíveis nos espaços institucionais
como um dos mecanismos indispensáveis para a participação dos usuários;
d)
devolver
as informações coletadas durante o estudo e pesquisa aos usuários para que
possam usar as informações para aprimorar seus interesses;
e)
informar
a comunidade de usuários sobre o uso de gravações audiovisuais e pesquisas
relacionadas a ele e como sistematizar os dados obtidos;
f)
fornecer,
a pedido, informação aos grupos de utentes sobre o trabalho desenvolvido pela Direção
dos Serviços Sociais e as suas conclusões, de forma a proteger o sigilo
profissional;
g)
promover
o estabelecimento de mecanismos de desburocratização nas relações com os
usuários para agilizar e melhorar os serviços prestados;
h)
explicar
aos usuários os objetivos e escopo de sua atuação profissional no início do
trabalho (BRASIL, 1993).
Um assistente
social enfrenta diversas demandas sociais que desafiam seu trabalho.
Especialmente diante do trabalho socialmente expresso, o desafio de atender a
essa realidade mudando alternativas e, muitas vezes, a transformação pode
acontecer por meio da proatividade.
Ainda um foco
importante do trabalho do assistente social voltado para a população em
situação de rua, é necessário que esse profissional exerça suas atividades na
rede. O assistente social pode expressar e estimular esse tipo de pensamento
conversacional sobre as responsabilidades e papéis de cada pessoa no trabalho
coletivo de forma interdisciplinar na rede, por meio de sua iniciativa e das
possibilidades decisórias nas quais está investido, garantindo que Intenção com
as melhores práticas do usuário (FREIRE; FREIRE, 2017).
A teia é a
expressão dos atores que a cercam, diga-se assim, uma questão controversa, ao
mesmo tempo política, social, profundamente complexa e procedimentalmente
dialética. Construir uma rede é muito mais difícil do que fazer uma mudança.
É a superação do
voluntarismo e do determinismo, da impotência diante da estrutura, da
onipotência da crença de que tudo pode ser mudado. Ao intervir na Internet, os
profissionais não se veem como majestosos nem onipotentes, mas como sujeitos inseridos
nas relações sociais, fortalecendo os laços entre esses sujeitos a partir de
suas questões históricas e relações pessoais, relações para ampliar seu poder,
saber e capital. É uma teoria relacional do poder, uma teoria relacional da
construção da trajetória (FALEIROS, 2018).
Para que o trabalho
do assistente social seja efetivo, é necessário que ele conecte os moradores de
rua, levando em consideração a situação social, econômica, política e cultural
da vida brasileira, uma vez que essa realidade pública é uma imagem fiel de
seus problemas sociais. em uma sociedade desigual.
No que se refere
aos usuários "sem teto", a elaboração de políticas de assistência
social e saúde é a política básica para a construção da cidadania desses
sujeitos. Dessa forma, o assistente social precisa intervir nessa realidade por
meio de seu processo de trabalho, em conjunto com outros profissionais,
desenvolvendo um conjunto de reflexões e mediações, uma vez que os aspectos
delimitados da realidade vivenciada por cada usuário estão conectados com os
mais imediatos. A sociedade, constantemente necessita da dedicação de outros
profissionais para somar forças para que os usuários possam superar seus
problemas (ALENCAR, 2018).
O foco da
intervenção social se baseia em um processo que articula o poder de usuários e
atores profissionais diante das complexas questões relacionais da atualidade,
pois envolvem a construção de estratégias para lidar com recursos, poder,
agilidade, acesso, organização, Informação e Comunicação.
Este é o trabalho
de mediação complexa na dinâmica das relações particulares e gerais dos
processos de vulnerabilidade social, para intervir nas relações de forças,
recursos e poderes institucionais, com o objetivo de fortalecer os mais
vulneráveis, oprimidos, explorados, a fim de salvar sua Cidadania, sua
autoestima, as condições únicas de existência humana e coletiva, sua
participação (FALEIROS, 2018).
Portanto, os
compromissos ético-políticos, técnico-operacionais e teórico-metodológicos do
Serviço Social são de criar condições para que a população como sujeito caminhe
em direção à sua constituição, o que exige do profissional a capacidade de
decifrar as origens dos processos sociais. , a partir de uma análise crítica do
contexto social, apoiará o desenvolvimento de uma estratégia de ação ao mesmo
tempo que apoia uma resposta profissional sustentável.
4.1 Programa consultório na rua
A primeira clínica de rua foi inaugurada em Salvador, Bahia,
em 1999. Este é um projeto piloto criado para abordar o uso de drogas entre
crianças e jovens de rua. A experiência vem do Centro de Pesquisa e Tratamento
de Abuso de Substâncias. Em 2004, foi implantado um Consultório na Rua no
primeiro centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas de Salvador,
estruturando o modelo de atenção da unidade (CESARIO, 2021).
Após o aumento do número de moradores de rua, impulsionados
por iniciativas sociais e políticas, os gestores públicos das grandes cidades
passaram a desenvolver estratégias para identificar e atender às necessidades desse
grupo social.
A equipe multiprofissional que desenvolve ações integrais de
saúde para as necessidades dessa população específica é denominada
"Consultórios na Rua". Devem atuar de forma móvel e, se necessário,
desenvolver ações em colaboração com as equipes das unidades básicas de saúde
de sua área (BRASIL, 2022).
O Consultório na Rua foi reconhecido pela Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas como um programa de sucesso no atendimento,
prevenção e redução dos traumas causados pelo uso de drogas entre os moradores
de rua, enfatizando modelos de atendimento presencial aos usuários, levando em
consideração suas condições e ajuda no acesso serviços municipais, planejando o
atendimento multidisciplinar e interdisciplinar (ABREU, 2017).
O objetivo de desenvolver uma política nacional de atenção
primária à saúde é tornar os serviços de saúde acessíveis a toda a população,
incluindo os mais vulneráveis em situação de rua. Dessa forma, as equipes que
compõem o programa Consultório na Rua atuam na rede de atenção básica para
garantir a atenção à saúde dos moradores de rua (BRASIL, 2022).
Como estratégia de saúde pública, a edição de 2011 da
Política Nacional de Atenção Básica estabeleceu equipes subdistritais e também
possibilitou alguma configuração de equipe composta pelos seguintes
profissionais: enfermeiros, médicos, psicólogos, assistentes sociais
terapeutas, terapeutas ocupacionais, agentes sociais, técnicos ou auxiliares de
enfermagem, técnicos de saúde bucal, dentistas, profissionais do esporte e profissionais
com formação artística e educacional (BRASIL, 2022).
Os princípios do programa Consultório na Rua são
proporcionar uma nova configuração das redes de atendimento e apresentar novos
desafios para a efetividade do Sistema Único de Saúde (SUS). O plano também
visa afastar os profissionais e a própria estrutura de enfermagem dos serviços
de saúde e das estratégias de atenção domiciliar, criando uma cisão enquanto
novas práticas de enfermagem se adaptam às necessidades, demandas e processos da
doença.
O programa é configurado por uma equipe multiprofissional,
com abordagem de intervenção na atenção primária à saúde, prestando atendimento
clínico e psicossocial. O objetivo do programa é atender pessoas em diversos
ambientes e características, principalmente nas ruas, e não em instituições de
saúde como hospitais e unidades de saúde (BRASIL, 2022).
A prostituição e o uso de drogas existem em muitos locais
onde o Consultório na Rua presta atendimento. Nesses locais, os serviços se
concentram na distribuição de preservativos, anticoncepcionais injetáveis,
curativos e encaminhamento às unidades de saúde para atendimento e exames. 64%
o acompanharam. Esses dados demonstram a importância do programa em prestar
essa assistência a essa população para reduzir a mortalidade prematura.
A abordagem da equipe exige que os veículos movimentem e
transportem os materiais necessários. A ferramenta deve incluir uma logomarca
da agência com o nome do projeto, atuar como ponte e estabelecer aproximações
desde o primeiro contato com moradores de rua para se conectar com esses
públicos (GUERRA, 2018).
Desta forma, as ações da equipe do projeto Consultório de
Rua estão relacionadas com as necessidades, mas entende-se ser necessário
definir o capital humano que acolhe, orienta e intervém junto do público
pretendido de forma a exercer os direitos da população em situação de rua e
aliviar a instabilidade em que se encontram. Portanto, acredita-se que as
políticas públicas de saúde para moradores de rua sejam mais bem adaptadas e
aprimoradas para que seja possível cumprir as normas estabelecidas para a
Consulta na Rua.
Para Guerra (2016), o Consultório na Rua trabalhou com o
conceito de vulnerabilidade e cuidado em rede, o que ajuda a melhorar a gestão
da escassez enfrentada pelos moradores de rua. Portanto, a discussão sobre a
missão do programa e o trabalho efetivo da equipe é válida, pois a questão da
vulnerabilidade dos moradores de rua é o motivo da dificuldade de acesso aos
serviços de saúde.
Segundo Brasil (2022), o programa Consultório na Rua visa
substituir o modelo tradicional de assistência técnica, em que a lógica é
abordada com base nas necessidades espontâneas, e uma abordagem única de
abstinência em relação ao consumo de drogas.
Esses aspectos 20 são importantes porque não se espera que
esses cidadãos procurem atendimento em unidades de saúde e sejam excluídos do
modelo social de estabelecimento de instituições de saúde. A esperança é que
uma pessoa seja acolhida de acordo com suas necessidades e peculiaridades, sem
preconceito e falta de ajuda, podendo assim aproximar o cidadão de seus
direitos fundamentais.
O programa visa promover ações de prevenção, promoção e
tratamento dos riscos e agravos associados ao uso de drogas, a fim de promover
a saúde, os direitos fundamentais e eliminar o estigma, proteger a identidade
sociocultural dessa população, respeitar as diferenças, a inclusão social e
promover os direitos humanos (CESARIO , 2021).
Como visto até agora, a saúde é um direito fundamental
garantido a qualquer pessoa em todas as circunstâncias, pois a política de
saúde pública também ajuda a facilitar a entrada do maior número possível de
cidadãos no sistema de saúde para atender às suas necessidades. Também pode-se
observar que há uma forte demanda de atendimento aos moradores de rua não só na
cidade de Porto Alegre, mas também em todo o país (CESARIO, 2021).
Portanto, este estudo explora a efetividade do programa
Consultório na Rua, com base em dados disponibilizados pela prefeitura de Porto
Alegre, bem como no portal de informações públicas do GHC e pesquisas
relacionadas aos temas que caracterizam o plano de ação da equipe, incluindo
análises úteis Dados sobre o programa e sua assistência aos moradores de rua da
cidade.
5 CONSIDERAÇÕES
FINAIS
A exclusão social
típica do sistema capitalista é cada vez mais evidente. A má distribuição da
renda e dos lucros gerados pelo capital, o alto desemprego e a desagregação das
famílias e das nações têm contribuído significativamente para um segmento da
sociedade que vê as ruas das cidades como única opção.
Quando essas
pessoas se encontram nessa situação, não são consideradas cidadãs, pois ali são
violados todos os direitos dos cidadãos, o que as reduz a meros “incômodos”
sociais. As políticas de assistência social e outras políticas sociais públicas
têm trabalhado para intervir nesta população com o objetivo de (re)inserção
social, seja na família, no mercado de trabalho, acesso a benefícios sociais,
talvez tornando realidade uma utopia inclusiva. Pleno - acesso a todos os bens
e serviços, direitos garantidos por lei.
O trabalho para os moradores
em situação de rua, com um leque de profissionais dedicados aos seus utentes e
observadores do Código de Ética, tem concretizado os seus anseios através da
ação conjunta entre setores para encontrar os meios mais eficazes de feedback.
no pedido feito.
Desta forma,
usuários e profissionais ganham, pois quando as expectativas são superadas e o
enfrentamento das questões societárias levantadas se dá de forma a garantir todos
os direitos sociais e humanos, a política é reforçada, atrai a atenção dos
gestores e, portanto, sua continuidade e prosperidade recursos necessários.
Com isso, essa
realidade vem se tornando cada dia mais inclusiva a expressão de profissionais
das redes socioassistenciais que priorizam atendimentos mais humanizados e
menos burocráticos, buscando entregar um trabalho de qualidade que impacte
positivamente no processo de inclusão social dos atores sociais.
Embora existam
políticas públicas exclusivas para esse tipo de público, muito precisa ser
feito. Há ainda menos articulação entre as políticas de assistência social e
outras políticas (por exemplo, saúde, emprego, educação) para garantir que
essas pessoas recebam assistência mínima e tenham a oportunidade de escolher um
estilo de vida diferente.
Por fim, de acordo
com a análise, as ações do Estado ainda não levam em conta a autonomia desses
indivíduos, ao contrário, toma decisões sem levar em conta seus reais
interesses e direito à participação política, muitas vezes com base na política
de saúde, afastando-os do centro da cidade. Portanto, para que os moradores de
rua saiam dessa situação de forma efetiva, é necessário desenvolver ações com
eles, não apenas para eles, a fim de poderem exercer sua autonomia como
cidadãos.
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